Programa de Estágio Curricular Obrigatório, de Graduação e os de Pós-Graduação, bem como Estágio Curricular Não Obrigatório, tanto os alunos de Graduação quanto os de Pós-Graduação
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Centro Universitário Doutor Sampaio (NUCAP/UNILEÃO)
Programa de Estágio Curricular Obrigatório, de Graduação e os de Pós-Graduação, bem como Estágio Curricular Não Obrigatório, tanto os alunos de Graduação quanto os de Pós-Graduação
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Aproveitamento de até 100 (cem) Reeducandos que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, presos provisórios ou em livramento condicional, vinculados à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP, para execução de tarefas de serviços gerais, corte, costura, estamparia, apoio administrativo e outras atividades, que tenham caráter social, condição de dignidade e finalidade educativa e social, por intermédio de cooperação mútua entre os Partícipes.
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (FACISA)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Juazeiro do Norte - FTC Juazeiro CE (UniFTC)
Cessão de Imóvel, Servidores e Estagiários para Instalação e Funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em São Joaquim do Monte, Pernambuco.
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Centro de Ensino Superior de Arcoverde (AESA/CESA)
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Ações de Formação Profissional, de modo preferencial, para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade, mediante Projeto de Formação Profissional viabilizado pelo SENAI Pernambuco.
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Pernambuco (SENAI/DR-PE)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (FACIG)
Cessão de 1 (uma) Servidora e disponibilização de 3 (três) bolsas para 3 (três) estagiários voluntários para melhor Funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco na cidade de Lajedo/PE
Cooperação entre as partes permitindo que membros da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco utilizem o Sistema de Honorários, desenvolvido pela COTIN Coordenadoria de Tecnologia da Informação da DPGE/CE - Defensoria Pública do Estado do Ceará.
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Instituto Brasileiro de Gestão & Marketing Ltda (IBGM)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS)
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Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
Cessão de Uso de Imóvel, bem como Cessão de Servidores, para fins de aplicação dos programas Institucionais da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Otimizar o atendimentos das demandas de saúde suplementar que tramitam na Defensoria Pública relativas aos serviços de saúde que envolvam a busca de exames, internações, procedimentos, serviços e afins, tentando promover o diálogo entre prestadoras e operadoras de planos de saúde, visando a solução administrativa dos conflitos
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas... (SINDHOSPE)
Ampliar a inserção produtivas das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional e fortalecer os mecanismos de reintegração social, por meio de diretrizes para fomento, apoio técnico e fiscalização do cumprimento da legislação vigente no país relativa ao tema
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE)
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
Adesão da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco à solução SINESP INFOSEG com o objetivo de proceder à coleta, análise, atualização, sistematização, integração e interpretação de dados e informações relativos às políticas de segurança pública e defesa social; disponibilizar estudos, estatísticas, indicadores e outras informações para auxiliar na formulação,implementação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas; promover a integração das redes e sistemas de dados e informações de segurança pública e defesa social, criminais, do sistema prisional e sobre drogas; garanti r a interoperabilidade dos sistemas de dados e informações adotando os padrões de integridade, disponibilidade, confidencialidade, confiabilidade e tempestividade dos sistemas informatizados do governo federal.
Fomentar a escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos termos da Lei Federal Nº 13.431/2017, em todas as comarcas do Estado de Pernambuco
Governo do Estado de Pernambuco
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
Cooperação entre as Companhia e a Defensoria Pública em benefício dos moradores do entorno do Parque Eólico, nos municípios atingidos pelo Parque Eólico, por meio de medidas e ações espontâneas a ser tomadas pelas partes, individual ou conjuntamente.
Realizar ações conjuntas ligadas a assessoria jurídica, acompanhamento de casos e atendimento às pessoas provadas de liberdade no presídio de Vitória de Santo Antão, localizado na Rua da Cadeia, S/Nº, no bairro do Lídia Queiroz, Vitória de Santo Antão, Pernambuco
Grupo de Extensão vinculado à Universidade Federal de Pernambuco
Cessão de servidora pública do município de CAmaragibe, Cynthia Monike dos Santos Costa, para assumir a função de Assessora da Subdefensoria Pública-Geral do Estado.
Cessão, sem ônus para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, da servidora Maria do Socorro Evangelista Miranda, servidora da prefeitura municipal de Lagoa Grande, em Pernambuco, matrícula nº 083, para fins de prestação de serviço da referida servidora na Defensoria Pública do Estado, onde a referida servidora ficará à disposição, prestando seus serviços, com ônus para a prefeitura cessionária
Licenciamento de uso do programa Consig Fácil - Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças, de propriedade do comodante
Proporcionar, antes da proposição de qualquer ação em desfavor do município de Jatobá, em prol de pessoas hipossuficientes e em estado de vulnerabilidade social, pleiteando o fornecimento de serviços médicos, medicamentos de alto custo, insumos e alimentos para dietas especiais e/ou outros produtos, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, por seu representante com atuação na comarca de Petrolândia, encaminhará ao município signatário, por sua Secretaria Municipal de Saúde, cópias autênticas da documentação pessoal do interessados. do laudo médico fundamentado e circunstanciado, comprovando a imprescindibilidade do medicamento, assim como, da ineficiência dos fármacos normalmente oferecidos pelo SUS, para o tratamento da enfermidade; da receita médica, com a prescrição de serviços médicos, e/ou outros produtos necessários a suprir a necessidade do beneficiário
Resolução administrativa de demandas envolvendo a Compesa, seja no pólo ativo ou passivo, no âmbito territorial da Região Metropolitana do Recife (RMR)
Oportunizar adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional ou que cumprem medida socioeducativa, a formação profissional como adolescentes e jovens aprendizes e a definição de diretrizes para a mútua cooperação institucional e técnica entre os órgãos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE)
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
Cessão de uso de imóvel para instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (imóvel composto por 2 salas, térreo, localizado na Praça Antônio Cordeiro de Souza, Nº 79, Centro, Sanharó, Pernambuco, CEO.: 55.250-000.
Estabelecer ações conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes na investigação, no processo e no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, com autoria identificada, ocorridos em Pernambuco, com vistas ao cumprimento dos prazos previstos na legislação processual penal, desde a ocorrência do fato até o julgamento dos crimes pelo Tribunal do Júri, possibilitando, assim, a prestação de um serviços público eficaz - Projeto "Monitor de Justiça"
Governo do Estado de Pernambuco
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
Cessão de uso do imóvel para instalação e funcionamento de Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (imóvel composto por 6 salas no segundar andar, do prédio Empresarial J. Ferraz, Nº 9, localizado na Praça Duque de Caxias, Bezerros, Pernambuco)
Possibilitar o pagamento pelos associados da taxa associativa mensal à associação, bem como descontos de planos de saúde e odontológicos, mediante consignação em folha de pagamento.
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Associação Nacional dos Sevidores do Judiciário... (ANSERJUFE)
Estabelecer diretrizes gerais e ações conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes para possibilitar os meios de investigação, processamento e julgamentos dos crimes ocorridos em Pernambuco, inclusive a realização das audiências por videoconferência
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE)
Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e outros
Atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às Certidões Digitais, por meio do uso da plataforma Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC, instituída pelo Provimento Nº 46, do Conselho Nacional de Justiça
Associação NAcional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CRC)
Cessão de uso do imóvel de propriedade do Ministério Público do Estado de Pernambuco, situado na Rua Ermínio Coutinho, Nº 14, Centro, Nazaré da Mata, Pernambuco
Cessão de uso do imóvel para instalação e funcionamento de Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (imóvel composto por 5 salas, 1 recepção, banheiros e cozinha
