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| Número do Acordo | Tipo | Objeto | Participe | Participe | Data de Criação | Data de Termino | Status | Anexos |
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| 015/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC (UNISC) | 10/06/2026 | 09/06/2031 | vigente | |
| 013/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | 17/06/2026 | 16/06/2031 | vigente | |
| 012/2026 | Protocolo de Intenções | Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e as SPEs do Complexo Eólico Ventos de Santa Brígida (I a VII) Energias Renováveis S.A. em benefício dos moradores do entorno do Parque Eólico (Complexo Eólico Caetés, municípios de Caetés e Paranatama/PE), mediante medidas e ações espontâneas, incluindo reforma e melhorias voluntárias em imóveis dos moradores, formalizadas por Termos e Condições Gerais de Transação e Outras Avenças. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Ventos de Santa Brígida I-VII Energias Renováveis S.A. | 23/02/2026 | -------- | vigente | |
| 011/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES (Centro Universitário Tabosa de Almeida), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES | 28/04/2026 | 27/04/2031 | vigente | |
| 010/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Centro de Mediadores, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro de Mediadores Instituto de Ensino Ltda (Faculdade Centro de Mediadores) | 27/04/2026 | 26/04/2031 | vigente | |
| 009/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer diretrizes e responsabilidades para a atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome do Município do Recife, no âmbito do Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua, com o objetivo de garantir o acesso à justiça, à cidadania e aos direitos sociais da população em situação de rua. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Município do Recife - Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome | 22/04/2026 | 21/04/2030 | vigente | |
| 008/2026 | Cessão de Uso de Imóvel | Cessão de uso de imóvel, composto por duas salas, situado à Praça Antônio Cordeiro de Souza, nº 79, Centro, Sanharó/PE, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Sanharó | 28/04/2026 | 27/04/2031 | vigente | |
| 007/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Amorim Ensino Técnico e Superior Ltda (FAMAM - Faculdade Macedo de Amorim), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Amorim Ensino Técnico e Superior Ltda (FAMAM) | 20/04/2026 | 19/04/2031 | vigente | |
| 006/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário AESO - Barros Melo (UNIAESO), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro Universitário AESO - Barros Melo (UNIAESO) | 20/03/2026 | 19/03/2031 | vigente | |
| 005/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a UNIFIS - Centro Universitário FIS, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada Ltda (UNIFIS) | 21/03/2026 | 20/03/2031 | vigente | |
| 004/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário FBV Wyden - UNIFBV Wyden, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | YDUQS Educacional Ltda (Centro Universitário FBV Wyden) | 19/02/2026 | 18/02/2031 | vigente | |
| 003/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Goiana, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro de Ensino Superior de Goiana Ltda (Faculdade de Goiana) | 25/02/2026 | 24/02/2031 | vigente | |
| 001/2026 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central (FACHUSC), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Autarquia Educacional de Salgueiro - AEDS (FACHUSC) | 16/01/2026 | 15/01/2031 | vigente | |
| 001/2026 | Cessão de Uso de Imóvel | Cessão de uso gratuito do imóvel de propriedade do Ministério Público de Pernambuco, situado na Rua Ermínio Coutinho, nº 14, Centro, Nazaré da Mata/PE, destinado à instalação e funcionamento de um Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Ministério Público de Pernambuco (MPPE) | 18/02/2025 | 18/02/2030 | vigente | |
| 012/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Jurídicas de Belo Jardim, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Editora e Distribuidora Educacional S/A (Fac. Ciências Jurídicas Belo Jardim) | 16/12/2025 | 15/12/2030 | vigente | |
| 011/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Instituto de Ensino Superior de Olinda (IESO), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | APESU Ensino Superior de Pernambuco Ltda (IESO - Olinda) | 03/12/2025 | 02/12/2030 | vigente | |
| 010/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciência Humana ESUDA, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Recifense de Educação e Cultura (Faculdade ESUDA) | 23/10/2025 | 22/10/2030 | vigente | |
| 009/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Promover ações coordenadas e integradas entre os partícipes para a instituição e implementação de fluxo estadual interinstitucional para gestão, avaliação e fiscalização do monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher e dos dispositivos de segurança disponibilizados às mulheres. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Ministério Público de PE, Estado de PE e TJPE | 10/09/2025 | 10/09/2027 | vigente | |
| 007/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade I9 Educação, com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Inove Digital Ensino, Pesquisa e Tecnologia Ltda (I9 Educação) | 23/05/2025 | 22/05/2030 | vigente | |
| 006/2025 | Acordo de Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC - Petrolina), com o fim de proporcionar aos alunos a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Organização Tecnológica de Ensino Ltda (FTC - Petrolina) | 14/05/2025 | 13/05/2030 | vigente | |
| 005/2025 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Metropolitan Educação Ltda (FAMEF) | 03/04/2025 | 03/04/2030 | vigente | |
| 004/2025 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade do Recife (FAREC) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | APESU Ensino Superior de Pernambuco Ltda (FAREC) | 27/03/2025 | 27/03/2030 | vigente | |
| 003/2025 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Líbano para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Líbano Educacional Ltda (Faculdade Líbano) | 28/03/2025 | 28/03/2030 | vigente | |
| 002/2025 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Novo Horizonte (FNH) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Instituto Nacional de Sociedade e Pesquisa (INESP/FNH) | 18/03/2025 | 18/03/2030 | vigente | |
| 001/2025 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Ipê Educacional Ltda (UNIPÊ) | 11/02/2025 | 11/02/2030 | vigente | |
| 051/2024 | Acordo de Cooperação Técnica | Aproveitamento de até 100 (cem) reeducandos(as) que cumprem pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, presos provisórios ou em livramento condicional, vinculados à SEAP, para execução de tarefas de serviços gerais, corte, costura, estamparia, apoio administrativo e outras atividades de caráter social, educativo e de ressocialização | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | SEAP e Daniel Pontes do Nascimento (MEI) | 04/07/2024 | 04/07/2029 | vigente | |
| 040/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade da Escada (FAESC) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade de Ensino Superior da Escada Ltda (SOESE/FAESC) | 29/11/2024 | 29/11/2029 | vigente | |
| 039/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife (FICR) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | União Brasileira de Educação Católica (UBEC/FICR) | 09/10/2024 | 09/10/2029 | vigente | |
| 038/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário do Recife (UNIPESU) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | APESU Ensino Superior de Pernambuco Ltda (UNIPESU) | 30/09/2024 | 30/09/2029 | vigente | |
| 037/2024 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sesrio Educacional Ltda (Faculdade Conceito Educacional - FACCON) | 04/09/2024 | 03/09/2029 | vigente | |
| 036/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Saúde de Paulista (FASUP) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Instituto Optométrico de Pernambuco (FASUP) | 04/09/2024 | 04/09/2029 | vigente | |
| 035/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Cesar (Cesar School) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Cesar Centro de Estudos Avançados do Recife (FCE) | 04/09/2024 | 04/09/2029 | vigente | |
| 034/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC) | 04/09/2024 | 04/09/2029 | vigente | |
| 033/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Integração do Sertão (FIS) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada (SESST/FIS) | 29/08/2024 | 29/08/2029 | vigente | |
| 032/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências de Timbaúba (FACET) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação de Ensino Superior Santa Terezinha (FACET) | 27/08/2024 | 27/08/2029 | vigente | |
| 031/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Santa Helena (FSH) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Século XXI de Educação Ciência e Cultura (FSH) | 21/08/2024 | 21/08/2029 | vigente | |
| 030/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Santíssima Trindade (FAST) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro de Ensino Superior Santíssima Trindade Ltda (FAST) | 26/07/2024 | 26/07/2029 | vigente | |
| 029/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Metropolitana da Grande Recife para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | União das Escolas Superiores de Jaboatão (UNESJ) | 31/07/2024 | 31/07/2029 | vigente | |
| 027/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Central do Recife (FACEN) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro de Estudos Acadêmicos do Recife Eireli (FACEN) | 05/06/2024 | 05/06/2029 | vigente | |
| 026/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário de Patos (UNIFIP) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda (UNIFIP) | 06/06/2024 | 06/06/2029 | vigente | |
| 023/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina (FACISA) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Autarquia Educacional do Araripe (FACISA) | 10/06/2024 | 10/06/2029 | vigente | |
| 022/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade Capibaribe de Educação e Cultura (SOCEC/UNIFG) | 26/07/2024 | 26/07/2029 | vigente | |
| 021/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Juazeiro do Norte/CE (UNIFTC), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Organização Tecnológica de Ensino - FTC Juazeiro (UNIFTC) | 10/05/2024 | 10/05/2029 | vigente | |
| 020/2024 | Cooperação Técnica (Cessão de Imóvel, Servidores e Estagiários) | Possibilitar a Cessão de Imóvel, Servidores e Estagiários para Instalação e Funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco na cidade de São Joaquim do Monte/PE | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de São Joaquim do Monte | 16/05/2024 | 16/05/2029 | vigente | |
| 019/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) | 14/08/2024 | 14/08/2029 | vigente | |
| 018/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Petrolina (FACAPE), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AEVSF - Faculdade de Petrolina (FACAPE) | 30/04/2024 | 30/04/2029 | vigente | |
| 017/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA), credenciado pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AESA - Centro de Ensino Superior de Arcoverde (CESA) | 15/04/2024 | 15/04/2029 | vigente | |
| 016/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade dos Palmares (FAP), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Rede Florence de Ensino - Faculdade dos Palmares (FAP) | 12/04/2024 | 12/04/2029 | vigente | |
| 015/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e de Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira (FASP) | 26/02/2025 | 26/02/2030 | vigente | |
| 012/2024 | Termo de Cooperação Técnica | Cooperação técnica entre o SENAI/PE e a DPPE para desenvolver ações de formação profissional, de modo preferencial, para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas em situação de rua e população privada de liberdade, mediante Projeto de Formação Profissional viabilizado pela Rede SENAI Pernambuco. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | SENAI/PE - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial | 29/04/2024 | 29/04/2026 | encerrado | |
| 010/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AESL - Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro (FACAL) | 19/04/2024 | 19/04/2029 | vigente | |
| 009/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (FACIG), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Igarassuense - Faculdade de Ciências Humanas (FACIG) | 22/03/2024 | 22/03/2029 | vigente | |
| 008/2024 | Cooperação Técnica | Cessão de 1 (uma) servidora e disponibilização de 3 (três) bolsas para 3 (três) estagiários voluntários, para melhor funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco na cidade de Lajedo/PE. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Lajedo/PE | 27/02/2024 | 27/02/2029 | vigente | |
| 007/2024 | Cooperação Técnica | Formalizar a cooperação e ação conjunta entre os partícipes, promovendo a disponibilização, pela Prefeitura Municipal de Agrestina, de cessão de um servidor para fins de aplicação dos programas institucionais da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Agrestina/PE | 29/02/2024 | 28/02/2034 | vigente | |
| 006/2024 | Termo de Cooperação Técnica | Estabelecer cooperação entre as partes permitindo que membros da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco utilizem o Sistema de Honorários, desenvolvido pela COTIN - Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE/CE). | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE/CE) | 19/02/2024 | 19/02/2025 | encerrado | |
| 005/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Universidade do Estado da Bahia (UNEB) | 12/03/2024 | 12/03/2029 | vigente | |
| 003/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Congregação de Santa Doroteia do Brasil (FAFIRE) | 24/01/2024 | 24/01/2029 | vigente | |
| 002/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário Processus (Uniprocessus), credenciado pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AETB - Centro Universitário Processus (UNIPROCESSUS) | 18/01/2024 | 18/01/2029 | vigente | |
| 001/2024 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Gran Centro Universitário, credenciado pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Gran Centro Universitário Ltda (GRAN) | 15/01/2024 | 15/01/2029 | vigente | |
| 042/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e as Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA), credenciadas pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AESGA - Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA) | 19/12/2023 | 19/12/2028 | vigente | |
| 041/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário Favip Wyden (UNIFAVIP WYDEN), credenciado pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro Universitário Favip Wyden (UNIFAVIP WYDEN) | 08/01/2024 | 08/01/2029 | vigente | |
| 040/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Iguaçu (FI), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Instituto de Educação e Cultura de Capanema - Faculdade Iguaçu (FI) | 18/12/2023 | 18/12/2028 | vigente | |
| 037/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA), credenciado pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | IBGM - Centro Universitário Brasileiro (UNIBRA) | 06/12/2023 | 06/12/2028 | vigente | |
| 034/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade de Pernambuco (UPE), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Fundação Universidade de Pernambuco (UPE) | 06/12/2023 | 06/12/2028 | vigente | |
| 033/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Vale do Pajeú (FVP), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Faculdade Vale do Pajeú Ltda - EPP (FVP) | 05/12/2023 | 05/12/2028 | vigente | |
| 032/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Editora e Distribuidora Educacional - Univ. Pitágoras Unopar | 28/11/2023 | 28/11/2028 | vigente | |
| 030/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade Amigos da Instrução de Jatinã - FACESF | 20/11/2023 | 20/11/2028 | vigente | |
| 029/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AMESG - Faculdade de Ciências e Tecnologia (FADIMAB) | 13/11/2023 | 13/11/2028 | vigente | |
| 028/2023 | Termo de Cooperação Técnica | Disponibilização, pela Defensoria Pública do Estado do Acre (CEDENTE), do Sistema de Diário de Bordo Eletrônico à Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (SOLICITANTE), visando o aprimoramento e a eficiência das jornadas terrestres realizadas pelos motoristas em carros oficiais, com análise dos itinerários e maior controle da frota de veículos. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) | 07/11/2023 | 07/11/2024 | encerrado | |
| 027/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Antônio Vieira - Universidade Católica de PE (UNICAP) | 22/11/2023 | 22/11/2028 | vigente | |
| 026/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Lumina (Legale), mantida pela Legale Educacional S/A, credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Legale Educacional S/A - Faculdade Lumina (Legale) | 29/09/2023 | 29/09/2028 | vigente | |
| 025/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Nova Roma, credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro Brasileiro de Profiss. Empresarial - Faculdade Nova Roma | 27/09/2023 | 27/09/2028 | vigente | |
| 023/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade CERS, credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Complexo de Ensino Renato Saraiva - Faculdade CERS | 07/11/2023 | 07/11/2028 | vigente | |
| 022/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Sociedade Mineira de Cultura - PUC Minas Gerais (PUC-MG) | 04/10/2023 | 04/10/2028 | vigente | |
| 021/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e a Faculdade Integrada CETE (FIC), credenciada pelo Ministério da Educação, com o fim de proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Curricular Obrigatório de Graduação e Pós-Graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Equipe Educacional GH Ltda - Faculdade Integrada CETE (FIC) | 20/09/2023 | 20/09/2028 | vigente | |
| 019/2023 | Cooperação Técnica | Estabelecer vínculo entre a DPPE e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) para viabilizar a execução e desenvolvimento de Programa de Estágio Curricular Obrigatório de graduação e pós-graduação, bem como de Estágio Curricular Não Obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) | 13/09/2023 | 13/09/2028 | vigente | |
| 017/2023 | Cooperação Técnica | Formalizar cooperação para disponibilização, pela Prefeitura de Lagoa de Itaenga, de cessão de uso de imóvel próprio ou locado, bem como cessão de servidores, para aplicação dos programas institucionais da DPPE na cidade. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga | 18/08/2023 | 18/08/2033 | vigente | |
| 016/2023 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na Faculdade Damas a oportunidade de estágio supervisionado, nas modalidades obrigatória e não obrigatória. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Faculdade Damas da Instrução Cristã | 08/08/2023 | 07/08/2028 | vigente | |
| 014/2023 | Protocolo de Intenções | Cooperação institucional entre a DPPE e o SINDHOSPE para otimizar o atendimento das demandas relacionadas à saúde suplementar (planos de saúde) apresentadas à Defensoria Pública. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | SINDHOSPE - Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios de PE | 01/06/2023 | -------- | vigente | |
| 010/2023 | Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional | Cooperação mútua entre múltiplos órgãos (Governo de PE, TJPE, MPPE, PRPE, MPT-6ª, TRF5, TRE-PE, TRT6ª, DPU, DPPE e SRTE-PE) para ampliar a inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, implementando o Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT) e efetivando cotas legais de empregabilidade. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | TJPE, MPPE, MPT, TRF5ª, TRE-PE, TRT6ª, DPU, Governo de PE, SRTE-PE | 04/04/2023 | 04/04/2025 | encerrado | |
| 009/2023 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UNIPESU a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Voluntário, para cumprimento de estágio curricular obrigatório (curso de Direito). | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | APESU Ensino Superior de Pernambuco Ltda (UNIPESU) | 12/04/2023 | 11/04/2028 | vigente | |
| 008/2023 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados no IFPE Campus Olinda a oportunidade de Programa de Estágio Voluntário, com cumprimento de estágio curricular obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de PE - Campus Olinda | 27/04/2023 | 26/04/2028 | vigente | |
| 007/2023 | Cooperação Técnica | Divulgação, nas redes sociais da DPPE, do Programa #Declarante do Bem, da Fundação Terra, voltado a doações via Imposto de Renda Pessoa Física em benefício de crianças e idosos. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Fundação Terra | 03/04/2023 | 03/04/2028 | vigente | |
| 006/2023 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados no Centro Universitário FACOL (UNIFACOL) a oportunidade de estágio voluntário, para cumprimento de estágio curricular obrigatório do curso de Direito. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Centro Universitário FACOL (UNIFACOL) / Associação Vitoriense (AVEC) | 28/03/2023 | 28/03/2028 | vigente | |
| 004/2023 | Termo de Adesão | Adesão da DPPE à Solução Sinesp Infoseg, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP) - ferramenta de pesquisa inteligente de dados sobre indivíduos, veículos, armas e outras informações essenciais a processos investigativos e de inteligência. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENASP) | 08/02/2023 | 07/08/2028 | vigente | |
| 002/2023 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na ASOEC a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio Voluntário, para cumprimento de estágio curricular obrigatório do curso de Direito. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC) | 09/02/2023 | 09/02/2028 | vigente | |
| 001/2023 | Cooperação Técnica | Compartilhamento do uso da unidade da DPPE em Brasília/DF (Salas 1.504 e 1.505) com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, incluindo rateio das despesas mensais de manutenção (aluguel, condomínio, IPTU, internet etc.). | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo | 02/01/2023 | 30/05/2026 | encerrado | |
| 124/2022 | Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional | Estabelecimento de parcerias entre Governo de PE, TJPE, MPPE, DPPE e OAB/PE para adoção de ações integradas visando fomentar a implementação da escuta especializada e do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Estado de Pernambuco, nos termos da Lei nº 13.431/2017. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Governo de PE, TJPE, MPPE, OAB/PE | 12/09/2022 | 12/09/2027 | vigente | |
| 008/2022 | Protocolo de Intenções | Cooperação entre a DPPE e as SPEs do Complexo Eólico Ventos do Araripe III em benefício dos moradores do entorno do parque eólico, mediante medidas espontâneas e termos de transação individuais para reforma e melhorias voluntárias em imóveis afetados por impactos sonoros/estroboscópicos. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | SPEs do Complexo Eólico Ventos do Araripe III (14 empresas) | 30/03/2022 | -------- | vigente | |
| 007/2022 | Convênio de Estágio | Concessão de estágios curricular obrigatório e não obrigatório, pela AMC Serviços Educacionais (Universidade São Judas Tadeu/EBRADI), a estudantes regularmente matriculados nos cursos ofertados pela instituição. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | AMC Serviços Educacionais Ltda (Universidade São Judas Tadeu - EBRADI) | 20/06/2022 | -------- | vigente | |
| 006/2022 | Termo de Parceria e Cooperação | Ações conjuntas de assessoria jurídica, acompanhamento de casos e atendimento a pessoas privadas de liberdade no Presídio de Vitória de Santo Antão. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Além das Grades - Grupo de Extensão Popular (UFPE) | 07/04/2022 | -------- | vigente | |
| 003/2022 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na ASCES a oportunidade de estágio voluntário, para cumprimento de estágio curricular obrigatório do curso de Direito. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (ASCES) | -------- | -------- | vigente | |
| 002/2022 | Cooperação Técnica | Cessão de uso de bens e cessão de servidores para instalação e funcionamento do Núcleo da DPPE no município de Água Preta. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Água Preta | 28/04/2022 | 27/04/2027 | vigente | |
| 001/2022 | Acordo de Cooperação de Estágio | Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFPB a realização de estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | 20/01/2022 | 20/01/2027 | vigente | |
| 170/2021 | Cessão de Servidor | Cessão, sem ônus para a DPPE, de servidora da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande para prestação de serviço na Defensoria Pública, com ônus para a Prefeitura cedente. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Lagoa Grande | 08/07/2021 | 08/07/2022 | encerrado | |
| 075/2021 | Termo de Comodato | Licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil (sistema eletrônico de reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento) para uso no âmbito da DPPE, sem ônus financeiro. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S/A | 02/01/2026 | 01/01/2027 | vigente | |
| 026/2021 | Convênio | Procedimento prévio, antes da propositura de ação judicial contra o Município de Jatobá, para fornecimento de serviços médicos, medicamentos de alto custo, insumos e alimentos para dietas especiais a pessoas hipossuficientes em estado de vulnerabilidade social. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Prefeitura Municipal de Jatobá | 25/09/2021 | 31/12/2024 | encerrado | |
| 009/2021 | Termo de Dependência Administrativa | Uso, pela DPPE, do imóvel situado na Rua Padre Pedro Paes, 44, Centro, Belo Jardim, patrimônio do Governo do Estado, para instalação da Defensoria Pública - Belo Jardim. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Governo do Estado de PE (SAD - Órgão Central do Patrimônio) | 29/03/2021 | -------- | vigente | |
| 007/2021 | Termo de Cooperação Técnica | Empenho conjunto para a resolução administrativa de demandas envolvendo a COMPESA, no polo ativo ou passivo, no âmbito territorial da Região Metropolitana do Recife. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) | 03/11/2021 | 03/11/2023 | encerrado | |
| 006/2021 | Acordo de Cooperação Técnica Interinstitucional | Viabilizar a contratação, na condição de aprendizes, de adolescentes e jovens em vulnerabilidade socioeconômica, em acolhimento institucional ou cumprindo medida socioeducativa, por empresas com pendência na cota de aprendizagem, por meio da Central de Aprendizagem do Estado de Pernambuco. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | TJPE, MPT (PRT6ª), MPPE | 18/02/2021 | 18/02/2026 | encerrado | |
| 005/2021 | Cooperação Técnica | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nas instituições mantidas pela SER Educacional S.A. (UNINASSAU/UNINABUCO) a oportunidade de Programa de Estágio Voluntário, para cumprimento de estágio curricular obrigatório. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | SER Educacional S.A. (UNINASSAU/UNINABUCO) | 01/08/2022 | 29/09/2025 | encerrado | |
| 012/2020 | Convênio de Estágio | Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFPE a realização de estágio, nas modalidades obrigatória e não obrigatória. | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | 18/11/2020 | 18/11/2025 | encerrado | |
| 002/2020 | Termo de Cooperação Técnica | Estabelecer diretrizes gerais e ações conjuntas dos Poderes e Órgãos participantes para possibilitar os meios de investigação, processamento e julgamento dos crimes ocorridos em Pernambuco, inclusive a realização de audiências por videoconferência, enquanto perdurasse o período de isolamento social decorrente da pandemia da COVID-19 | Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | TJPE, MPPE, OAB/PE, SDS e SERES | 19/05/2020 | -------- | encerrado |
