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| Processo | Modalidade | Status | Descrição | Valor Estimado | Data da sessão de Abertura | Valor Global Adjudicado | Anexos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Avenida Prefeito José Cadete de Almeida Calado, nº 78, Centro, São Bento do Una/PE, o qual servirá para uso institucional desta Defensoria Pública. | R$ 19.440,00 | 08/08/2026 | R$ 19.440,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2026 | INEXIGIBILIDADE 14/2026 | Finalizado | Pagamento de 03 (três) taxas de inscrição para participação de servidores da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco no XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – Edição 2026. | R$ 5.400,00 | 22/07/2026 | R$ 5.400,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação da locação do imóvel situado na Avenida Conde da Boa Vista, nº 1.450, Boa Vista, Recife/PE, destinado ao uso institucional da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 45.400,00 (mensal) | 09/06/2026 | R$ 45.400,00 (mensal) | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação da locação do imóvel situado na Rua Zuleide Galvão Lins, nº 55, bairro Santa Luzia, Gravatá/PE, destinado à instalação e funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública. | R$ 4.000,00 (mensal) | 11/04/2026 | R$ 4.000,00 (mensal) | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de 01 (uma) inscrição no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser realizado na modalidade on-line. | R$ 2.690,00 | 18/04/2026 | R$ 2.690,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de solução destinada à verificação, gestão e acompanhamento de extratos e depósitos judiciais de sucumbência, no âmbito da Justiça Estadual, por meio do Banco do Brasil (DJC – Informação Gerencial). | R$ 4.772,56 (anual) | 23/05/2026 | R$ 4.772,56 (anual) | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação de imóvel situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 741, Centro, Município de Cabrobó/PE, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública. | R$ 21.600,00 (anual) | 07/03/2026 | R$ 21.600,00 (anual) | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação direta de ferramenta de busca de preços públicos – Banco de Preço, a ser utilizada pela Defensoria Pública, para subsidiar as atividades de instrução dos processos de aquisições e contratações. | R$ 9.208,02 | 07/03/2026 | R$ 9.208,02 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de curso de capacitação presencial (in company) na área de gestão e fiscalização dos contratos administrativos, com carga horária total de 16 horas-aula. | R$ 23.000,00 | 07/03/2026 | R$ 23.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Rua Luiz Alexandre, nº 54, Centro, Exu/PE, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública | R$ 34.800,00 | 13/12/2025 | R$ 34.800,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Rua Manoel Alves de Moura, nº 05, Cabaceira, Surubim/PE, destinado à instalação e funcionamento de núcleo da Defensoria Pública | R$ 40.598,52 | 04/12/2025 | R$ 40.598,52 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Zuleide Galvão Lins, nº 55, bairro Santa Luzia, Gravatá/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria | R$ 24.000,00 | 08/10/2025 | R$ 24.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Aquisição de imóvel situado na Rua Padre Luiz Gonzaga Campos Gois, nº 579, Bairro Manoel Valadares, Afogados da Ingazeira/PE, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública | R$ 570.000,00 | 01/11/2025 | R$ 570.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Av. Bernardo Vieira de Melo, nº 1496, Salas 301 e 302, bairro Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, para ampliação do núcleo avançado da Defensoria Pública | R$ 5.720,00 | 06/09/2025 | R$ 5.720,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Travessa Dr. Manoel Viana, 07/81, Centro, São José do Egito/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 18.853,33 | 18/06/2025 | R$ 18.853,33 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Ermínio Ribeiro, nº 357, bairro Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 32.400,00 | 03/06/2025 | R$ 32.400,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, objetivando a prestação de serviços postais, para garantir a continuidade das comunicações oficiais no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 23.600,00 | 01/05/2025 | R$ 23.600,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Dr. Alcebíades, 299, Centro, Timbaúba/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 24.000,00 | 26/04/2025 | R$ 24.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação de imóvel situado na Rua Padre Luiz Gonzaga Campos Góis, 579, Manoel Valadares, Afogados da Ingazeira/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 33.600,00 | 19/04/2025 | R$ 33.600,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Renovação do contrato de locação do imóvel situado na Rua Zuleide Galvão Lins, nº 55, bairro Santa Luzia, Gravatá/PE, para funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 24.000,00 | 09/04/2025 | R$ 24.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Av. Manoel Cândido, 787, Centro, São Bento do Una/PE, destinado ao funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 18.700,00 | 15/02/2025 | R$ 18.700,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Rua Cleto Campelo, 29, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, destinado ao funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 276.000,00 | 18/01/2025 | R$ 276.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Praça de Caxias, 684, Centro, Goiana/PE, destinado ao funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 138.000,00 | 18/01/2025 | R$ 138.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2025 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Av. Bernardo Vieira de Melo, 941, Piedade, Jaboatão dos Guararapes/PE, destinado ao funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 240.000,00 | 18/01/2025 | R$ 240.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de licença vitalícia do software SISDEA, para realização de laudos de avaliação de imóveis, atendendo às atividades do Setor de Engenharia da DPPE. | R$ 1.969,00 | 30/11/2024 | R$ 1.969,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação de imóvel situado em Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento de núcleo avançado da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 63.552,00 | 01/08/2024 | R$ 63.552,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de quatro inscrições no Curso Avançado para Ordenadores de Despesa e Gestores Públicos. | R$ 8.760,00 | 27/07/2024 | R$ 8.760,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Rua do Joaquim Pessoa, nº 86/100, Imbiribeira, Recife/PE, para funcionamento do Setor de Transporte da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | R$ 216.000,00 | 20/07/2024 | R$ 216.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Rua do Progresso, 255, Bloco B, Soledade, Recife/PE (Empresarial Progresso), para funcionamento da Central de Atendimento da Capital, das Subdefensorias, Coordenação de Gestão e Gabinete do Defensor Público-Geral | R$ 1.536.000,00 | 06/07/2024 | R$ 1.536.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal referente a três inscrições no XVIII CONBRASCOM 2024, para capacitação de colaboradores da Assessoria de Comunicação | R$ 3.780,00 | 26/04/2024 | R$ 3.780,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação de imóvel para atender às necessidades do Núcleo de Bezerros-PE da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 24.000,00 | 10/04/2024 | R$ 24.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Aquisição de equipamento de Captura de Impressão Digital para formação de Kit de Identificação Civil, para confecção de carteiras de identidade nas ações da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco | R$ 41.430,40 | 24/04/2024 | R$ 41.430,40 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação de imóvel para atender às necessidades do Núcleo de Bom Conselho-PE da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. | R$ 24.000,00 | 08/04/2024 | R$ 24.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de serviço de capacitação no contexto da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destinado ao aprimoramento técnico dos agentes públicos desta Instituição. | R$ 6.000,00 | 03/04/2024 | R$ 6.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2024 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de serviço de capacitação de pessoal, a fim de possibilitar a participação de agentes públicos no 2º Congresso Brasileiro Presencial sobre a Lei 14.133/2021, com o objetivo de capacitar os agentes públicos desta Instituição. | R$ 6.394,00 | 28/02/2024 | R$ 6.394,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2023 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, configuração, parametrização, treinamento e assessoramento do sistema Gestão X – LGPD, com o objetivo da adequação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco à Lei Geral de Proteção de Dados. | R$ 432.000,00 | 19/12/2023 | R$ 432.000,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Rua Manoel Lourenço, nº 238, Centro, Itapissuma/PE, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública | R$ 17.400,00 | 28/02/2026 | R$ 17.400,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Contratação de 01 (uma) inscrição no evento 'VII Licitações do Futuro – Edição Jurídico e Controle', em Foz do Iguaçu/PR (08 a 10/06/2026) | R$ 3.990,00 | 03/02/2026 | R$ 3.990,00 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado à Rua Dom Pedro II, nº 126, Centro, Petrolândia/PE, destinado ao funcionamento de unidade da Defensoria Pública | R$ 11.119,68 | 31/01/2026 | R$ 11.119,68 | |
| PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2026 | Inexigibilidade | Finalizado | Locação do imóvel situado na Rua Tito Pereira, nº 268, Centro, São Lourenço da Mata/PE, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública | R$ 46.760,40 | 31/01/2026 | R$ 46.760,40 |
